A afixação do Símbolo de Acessibilidades não garante que este sítio seja 100% acessível. Contudo, a utilização deste símbolo demonstra, um esforço em aumentar a acessibilidade deste sítio em conformidade com a Resolução do Concelho de Ministros N.º 97/99 sobre a acessibilidade dos sítios da administração pública na Internet pelos cidadãos com necessidades especiais.

Assim, as páginas deste sítio web satisfazem os pontos de verificação de prioridades 1 e 2 (nível de conformidade "Duplo A") definidas nas Directivas para a acessibilidade do conteúdo da Web - 1.0, do World Wide Web Consortium (W3C).

Estamos cientes de que a mera satisfação destes critérios não garante por si só o fácil acesso a todos os nossos conteúdos. Por isso, convidamo-lo a enviar comentários e sugestões ao webmaster do sítio.

Foram criadas várias teclas de atalho de forma a facilitar a navegação dentro do sítio.

Para aceder a esses atalhos basta pressionar a tecla ALT mais a letra de atalho no caso do sistema operativo Windows. No caso do sistema operativo MAC basta pressionar a tecla CONTROL mais a letra de atalho.

Para os utilizadores do navegador Internet Explorer é necessário pressionar a tecla ENTER após a tecla de atalho de forma a activar a ligação.

INTERNET EXPLORER: alt + tecla + enter

NETSCAPE: alt + tecla

MOZILLA: alt + tecla

OPERA: maiúsculas + esc + tecla

O sítio web disponibiliza um conjunto de teclas de atalho para facilitar o acesso a zonas do sítio web tipicamente mais frequentemente acedidas pelos visitantes. As teclas de atalho que se seguem foram testadas usando o sistema operativo Windows e os navegadores Internet Explorer, Netscape, Opera e Mozilla:

- Área de Conteúdos (Alt+1) – permite efectuar a navegação directamente para o início da zona de conteúdos da página do sítio web actual

- Motor de Pesquisa (Alt+2) – permite efectuar a navegação directamente para a zona de pesquisa do sítio web

- Menu Principal (Alt+3) – permite efectuar a navegação directamente para o início do menu principal do sítio web


Legislação Nacional sobre Acessibilidade à Informação Digital:

Presidência do Conselho de Ministros, (RCM 155/2007 de 2 de Outubro). Acessibilidade pelos cidadãos com necessidades especiais aos sítios da Internet do Governo e dos serviços e organismos públicos da administração central.

Presidência do Conselho de Ministros, (Portaria nº 1354/2004 de 25 Outubro). Linha de apoio financeiro ao Programa Nacional para a Participação dos Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação.

Presidência do Conselho de Ministros, (RCM 110/2003 de 12 de Agosto). Programa Nacional para a Participação dos Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação.

Presidência do Conselho de Ministros, (RCM 135/2002 de 20 de Novembro). Enquadramento institucional sobre a Sociedade da Informação, da Inovação e do Governo Electrónico.

Presidência do Conselho de Ministros. (RCM 97/99 de 26 de Agosto). Acessibilidade dos sítios da Administração Pública na Internet pelos Cidadãos com Necessidades Especiais.

Presidência do Conselho de Ministros, (RCM 96/99 de 26 de Agosto). Iniciativa Nacional para os Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação.

Directivas da União Europeia:

Parlamento e Conselho Europeu, (22/Maio/2001). Directiva 2001/29/CE - Directiva dos Direitos de Autor. Jornal Oficial nº L 167. páginas 10-19.

Planos de Acção da União Europeia:

Comissão Europeia, (1 Junho 2005). 2010 - A European Information Society for growth and employment.

Comissão Europeia, (Junho 2002). Europe 2005: An information society for all. Communication from the Commission to the Council, the European Parliament, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions.

Directrizes:

Iniciativa para a acessibilidade da Web do W3C.

Programa ACESSO da Unidade de Missão Inovação e Conhecimento (UMIC).

Anexo ao Caderno de Encargos: "Acessibilidade à Web por Cidadãos com Necessidades Especiais”. Documento produzido a 1 de Outubro 2003 pela UMIC com vista a servir de anexo a um caderno de encargos.

Directivas para a acessibilidade do conteúdo da Web - 1.0. Versão traduzida para português pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro do Web Content Accessibility Guidelines 1.0, do W3C, de 5 de Maio de 1999.

Guia de boas práticas na construção de sítios web dos Museus do Instituto Português de Museus (2004-2005). Adaptação do “Guia de boas práticas na construção de web sites da administração directa e indirecta do estado”.

Testes de Acessibilidade:

eXaminator
HERA
TAW
Bobby
Cynthia Says
Markup Validation Service W3C
CSS Validation Service W3C

Conformidade com a acessibilidade web:

Símbolo de conformidade Nível AA. Directivas de acesibilidade do conteúdo da Web do W3C-WAI.

Actualizado em: 29 de Outubro de 2007